SG
SaaSGround

Legal

Termos de Uso

Última atualização: 17 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o SaaSGround ("plataforma", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

Estes termos se aplicam a todos os usuários: vendedores que publicam produtos, afiliados que promovem produtos e compradores que assinam produtos.

2. O que é o SaaSGround

O SaaSGround é um marketplace que conecta criadores de software (vendedores) a clientes (compradores), oferecendo infraestrutura de checkout, assinaturas recorrentes e repasse de pagamentos.

Não hospedamos nem desenvolvemos os produtos vendidos. Cada vendedor é o único responsável pelo seu produto, pela entrega do acesso e pelo suporte aos seus clientes.

3. Cadastro e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por toda a atividade realizada na sua conta e por manter suas credenciais em segurança.

É necessário ter 18 anos ou mais para usar a plataforma. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a legislação aplicável.

4. Pagamentos e taxas

Os pagamentos são processados pela Stripe. Ao vender ou comprar na plataforma, você também concorda com os termos da Stripe Connect.

O SaaSGround cobra uma taxa por transação conforme o plano do vendedor: Starter (8%), Founder (5%) e Agency (3%). As taxas de processamento da Stripe são descontadas separadamente pelo processador de pagamentos.

Os valores são repassados diretamente à conta Stripe conectada do vendedor. O SaaSGround não retém o valor principal das vendas.

5. Assinaturas, renovações e cancelamento

As assinaturas são recorrentes e renovam automaticamente ao fim de cada período, até que sejam canceladas pelo comprador.

O comprador pode cancelar a qualquer momento pela área "Minhas Assinaturas". O cancelamento interrompe as renovações futuras; salvo indicação em contrário do vendedor, o acesso permanece até o fim do período já pago.

Eventuais reembolsos seguem a política definida pelo vendedor de cada produto e a legislação de defesa do consumidor aplicável.

6. Programa de afiliados

Vendedores podem habilitar comissões de afiliados em seus produtos. Afiliados recebem comissão sobre vendas elegíveis, conforme o percentual definido pelo vendedor e os critérios de atribuição (incluindo a janela de cookie).

As comissões são pagas via Stripe à conta conectada do afiliado. O SaaSGround não garante volume de vendas nem resultados de promoção.

7. Responsabilidades do vendedor

O vendedor garante que possui todos os direitos sobre o produto que publica, que ele não infringe direitos de terceiros e que está em conformidade com as leis aplicáveis.

O vendedor é responsável por entregar o acesso ao produto, prestar suporte e cumprir o que foi anunciado na página do produto.

8. Conduta proibida

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, vender produtos fraudulentos, enganosos ou que violem direitos de terceiros, contornar as taxas da plataforma ou tentar comprometer a segurança dos sistemas.

Reservamo-nos o direito de remover produtos e suspender contas que violem estas regras, sem aviso prévio quando necessário para proteger usuários.

9. Propriedade intelectual

A marca, o design e o código do SaaSGround pertencem à plataforma. O conteúdo de cada produto pertence ao respectivo vendedor. Nada nestes termos transfere a você qualquer direito de propriedade sobre a plataforma.

10. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, o SaaSGround não se responsabiliza por danos indiretos, perda de lucros ou por falhas em produtos de terceiros vendidos no marketplace.

Atuamos como intermediário de pagamentos e visibilidade; a relação de consumo se estabelece entre comprador e vendedor.

11. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado após a atualização representa a aceitação dos novos termos.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para suporte@saasground.org.

Veja também a nossa Política de Privacidade.